Curiosidades do Direito

Um candidato a prefeito de Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:
abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
dar total apoio à lei da oferta e da procura;

revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Só faltou revogar a lei da gravidade.


E um candidato a prefeito de Belo Horizonte, em 2000, prometeu aumentar o salário mínimo na cidade para 1.500 reais.

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O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990, assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas. O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para tropas especiais do Exército.
Vejamos do que trata este item:"Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão, tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm, com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira, inflamáveis por atrito."

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Durante os trabalhos de elaboração da Constituição Federal de 1988, a proposta do deputado José Paulo Bisol para o inciso I do art. 5º era a seguinte:"Homens e mulheres são iguais perante a lei, exceto na gestação, parto e aleitamento".
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FONTE: http://jus.uol.com.br/legal/duralex.html